Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais

Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Advogada explica como conseguiu escalar o seu escritório e ter fila de clientes

Tatiana Sampaio aponta quais estratégias foram infalíveis para gerar uma demanda inteligente que a fez crescer e aumentar o faturamento a cada mês.

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço

A Tok & Stok foi condenada a ressarcir o valor de um móvel vendido que apresentou defeito após oito

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade